O Novo contra o moderno

  - IF YOU WANT TO READ THIS TEXT IN YOUR LANGUAGE, SEARCH FOR THE OPTION "Tradutor" (Translator) IN THE TOP LEFT OF THE SCREEN -

O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal, junto do IBDR (Instituto brasileiro de direito e religião), contra uma resolução do CFP (Conselho federal de psicologia). O objetivo é derrubar a resolução que veda a associação da atividade profissional dos psicólogos brasileiros a práticas, doutrinações ou discursos e atitudes que veiculam intolerância religiosa.

Eu sou professor do curso de psicologia da UFF e, por isso, não me furto a me posicionar sobre o assunto. Já adianto que espero que o STF, mais uma vez, se posicione de modo a respeitar o teor republicano e democrático de nossa constituição federal e indefira a tentativa de derrubar a resolução responsável do CFP. A ação caiu no 'colo' do ministro Alexandre de Moraes. Aguardemos.

Por ora, gostaria de comentar o posicionamento explícito do Partido Novo de defender uma pauta evidentemente contrária ao que nos acostumamos a chamar de modernidade. É no mínimo curioso que o partido que se pretende como Novo defenda, em última instância, a dissolução de uma operação modernizante, se implicando numa luta com ímpetos reacionários, saudosos da aliança pré-moderna entre autoridade religiosa e poderes políticos e judiciais.

Manifestação contra a cura gay em Teresina, 2013

O Partido Novo, em sua fundação, se lançou como um grupo político cujas pautas eram consciente e declaradamente neoliberais. O que houve para que tal partido se alinhasse, agora, a pautas de interesse de grupos religiosos? Não sei bem, não conheço as entranhas do partido, mas creio poder comentar as relações cada vez menos raras entre neoliberalismo e um modo de praticar religião: o do neopentecostalismo.

Me refiro ao neopentecostalismo porque neste momento histórico atual, no Brasil, o grupo religioso organizado e atuante na luta para ocupar espaços laicos através da imposição de sua ideologia não é a Igreja Católica - que, no passado, esteve à frente desta mesma luta -, não são os espíritas, nem os judeus, nem as religiões de matriz africana, também não os budistas. No nosso momento histórico, mas, desde os anos 1980 com menos força, foram algumas igrejas evangélicas ligadas à Teologia da Prosperidade, as neopentecostais, que se lançaram avidamente num projeto de poder que inclui doutrinação e ocupação de cargos no judiciário, nos parlamentos, na Imprensa e mesmo em quadros do Executivo. No que diz respeito às práticas psicológicas e de assistência social, o mesmo ocorre: tentativa de evangelização destas práticas laicas. Um sinal grave de intolerância religiosa, intimamente relacionada ao projeto de domínio do Estado por um grupo religioso, ocorre todo ano em que há a já tradicional Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro: o expoente do neopentecostalismo brasileiro, o pastor Silas Malafaia, reiteradamente, a cada ano, se recusa a participar de tal caminhada. Não caminha de mãos dadas com os outros, como fazem líderes católicos, espíritas, judeus, islâmicos, umbandistas, budistas e protestantes tradicionais. 

Em outros posts já denunciei o esforço contínuo de se praticar uma tal de psicanálise cristã em cuja clínica se promete desde cura gay até a diferenciação entre possessão demoníaca e surto psicótico. Não existe psicanálise cristã como também não existe psicanálise budista ou islâmica. Existe psicanálise e existem pessoas com diversas religiões que podem se relacionar com aquela prática moderna de cuidado de si (FOUCAULT, 1982-83). A sujeição da psicanálise e da psicologia a alguma moral religiosa é a destruição delas - o que resta não pode mais ser uma técnica ou ciência moderna. Poderá ser capitalista, mas não moderna. Estamos habituados a tomar capitalismo e modernidade quase como sinônimos - creio que está na hora de pensá-los em relativa independência.

O Partido Novo lançando a candidatura de seu último candidato a Presidente da República, Felipe d'Ávila, 2022

O Iluminismo e as duas revoluções decorrentes das ideias cultivadas nele, a francesa e a americana, determinaram este acontecimento político-social que chamamos de modernidade. O desenvolvimento do capitalismo já iniciado nos séculos anteriores a que chamamos de revolução industrial também costuma ser indicado como um marco determinante de nosso tempo e de nossa cultura moderna. Aqui proponho que façamos uma distinção entre a modernidade política da modernidade econômico-capitalista, sabendo que as duas convergem em diversos pontos - mas é da divergência entre ambas que quero falar, tendo em vista a existência hoje de um capitalismo anti-moderno: o capitalismo da teologia da prosperidade, fenômeno neoliberal. 

A teologia da prosperidade estabelece que o fiel dá provas de que a graça divina paira sobre ele se o mesmo evidenciar materialmente, neste mundo, que é próspero: financeiramente, em bens, em composição familiar, em amigos, em sucesso profissional, em estudos, em votos eleitorais etc.

Conquanto alguém é um sucesso, conquanto se mostra como capitalizado nas relações humanas, Deus o está agraciando. Quando, ao contrário, entra em falência, seja em sua economia material-financeira, seja subjetivamente, isso se daria porque se distanciou de Deus, Sua potência e Sua força estão distantes. O fracassado é alguém que não ama verdadeira ou integralmente a Deus. O Senhor abençoa o rico.

12ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, Praia de Copacabana, Rio de Janeiro, 2019

Ora, esta teologia é neoliberal porque somente na ética neoliberal toda a conduta humana, todas as relações subjetivas são concebidas como capital humano, de modo que o indivíduo é também seu próprio negócio (FOUCAULT, 1978-79). A teologia da prosperidade cauciona a ética neoliberal interpretando todo negócio como sendo, ao mesmo tempo, um negócio consigo e com Deus, mas ainda se trata da gestão da própria vida como uma empresa com fins lucrativos. 

Por isso é perfeitamente coerente com o partido NEOliberal, o Novo, abraçar as pautas da teologia da prosperidade. Vou além: quero aqui sugerir que a teologia da prosperidade traz à tona, de novo, o aspecto religioso cristão que sempre esteve presente na ética do capitalismo. Em psicanálise diríamos que se trata de um retorno do recalcado (FREUD, 1915). Tanto o sociólogo alemão Max Weber quanto o psicanalista francês Jacques Lacan discutiram a relação íntima que há entre capitalismo e religião cristã, um focando o protestantismo, o outro, o catolicismo. A minha última postagem neste blog também trata deste assunto, de certo modo, porém focando na estética neoliberal, relacionando-a ao capitalismo nascente na Veneza católica do século XVI: "Veneza, século XVI: Arte, capitalismo e as raízes da estética neoliberal".

Weber defende que a interpretação protestante, calvinista, do texto bíblico preferiu compreender o chamado divino à salvação da alma como vocação (WEBER, 1904-05). Se o fiel cristão se dedicar à sua vocação, à sua profissão, como o modo de salvar sua alma, ele estará em bom caminho. E os lucros que vier a ter neste trabalho significarão bem mais a prova de que realizou bem sua ocupação do que um excedente destinado aos prazeres do ócio. Assim, o negócio passa a ser positivado no cristianismo, diferente da tradição medieval católica, na qual o negócio, a ocupação burguesa, era visto como pecaminoso, marcado pela usura e atrativo para outros pecados do excesso, como a luxúria ou a gula. 

Os síndico da guilda dos fabricantes de tecidos (REMBRANDT van Rijn, 1662)

Para Weber, portanto, o espírito do capitalismo seria fundamentalmente protestante e, talvez, por isso, foi em países protestantes, cheios de burgueses e trabalhadores austeros, dedicados a uma vida simples e produtiva, como Deus gosta, que o capitalismo melhor se implantou. E.U.A., Holanda e Suíça seriam bons exemplos. 

Jacques Lacan, por sua vez, tenta pensar as relações entre o capitalismo e o catolicismo tal como praticado no século XVII, portanto, um catolicismo contrarreformista, dos tempos das guerras religiosas. Em seu O seminário livro XVI - De um Outro ao outro (1968-69), o psicanalista se debruça sobre a 'Aposta de Pascal' para pensar o tema do gozo. Tentarei resumidamente explicar aqui do que ali se trata:

Como se pode ler em seus Pensamentos (PASCAL, 1669), a aposta de Blaise Pascal é uma tentativa do próprio filósofo católico, clérigo jansenista, de se convencer de que é melhor acreditar na existência de Deus (fique bem entendido, do Deus cristão, Jesus Cristo, não de outros, bem como da vida após a morte e do Juízo Final) do que não. Seu raciocínio é o seguinte - "Entre apostar que Deus existe e que não existe, podem ocorrer as seguintes possibilidades: a) aposto que Deus não existe e ele não existe mesmo; morro e a existência finda. b) aposto que Deus não existe e Ele existe; morro e sofrerei as consequências do Juízo Final. c) aposto que Deus existe e Ele existe; morro e encaro o Juízo Final com tranquilidade. d) aposto que Deus existe e Ele não existe; morro e viro pó. Se a inexistência de Deus faz com que minha conduta neste mundo não encontre freio moral e avaliação divina que a regule, a existência d'Ele faz com que eu precise ter uma vida cristã, caso contrário vou arder no Inferno. Logo, é mais prudente apostar, portanto, que Ele existe e levar uma vida cristã, porque, assim, o pior que pode acontecer é eu estar enganado, morrer, mas ter levado uma vida moral e boa".

A morte e o mercador (Frans FRANCKEN, o jovem, 1636)

Lacan chama atenção para o fato de que, na aposta de Pascal, se articula uma renúncia. É preciso renunciar aos gozos desta vida ao se dedicar à moralidade restritiva dos jansenistas, na esperança de que Deus exista e eu finalmente encontre o gozo no além-vida, ao lado do Cristo no Paraíso. Há aí uma ruptura com a moral antiga do bem-estar, com o ascetismo dos prazeres, com aquele culto ao ócio de Horácio (23 a.C.-13 a.C.), - e que o recém-falecido sociólogo italiano Domenico de Masi tentou, a todo custo, restabelecer, sinalizando seu efeito criativo em contraposição ao excesso de trabalho moderno sem gozo fruído (DE MASI, 1995) -; para estas éticas antigas funcionarem, havia, por trás, uma concepção de lei natural que regia as condutas - agir conforme à natureza era bom: o imperativo moral era o do bem/prazer. Não se trata mais disso em Pascal: em suas reflexões, a lei moral interdita os prazeres com os bens deste mundo em nome de um Bem futuro, marcando a subjetividade com uma experiência de que algo lhe falta e que a mobiliza em direção a um gozo que ainda se pode alcançar. O imperativo moral de Pascal é de um Bem/gozo, pressagiando Kant e seu imperativo categórico (KANT, 1785) que, justamente, é pensado como uma busca de um Bem que não encontra exemplos sensíveis, um Bem transcendental, que se orienta em lógica semelhante ao imperativo de maldade concebido por Sade (SADE, 1795). Se "Kant com Sade" (LACAN, 1963) delineava o Imperativo de Gozo, a Vontade de Gozo, que incide em toda subjetividade moderna, a 'Aposta de Pascal', esclarece que se trata fundamentalmente das subjetividades capitalistas, como se lê abaixo:

"Todos sabem que esse ato de renúncia estaria no princípio de uma coisa que se chamaria a vida cristã (...) Eu gostaria de fazê-los compreender que é justamente neste princípio que se instala uma certa moral, que podemos qualificar de moral moderna. (...) farei uma breve recapitulação do que efetivamente acontece com o que chamamos de empresa, na medida em que ela se prende ao reinvestimento, como se costuma dizer, dos lucros. A empresa capitalista, para designá-la nos termos apropriados, não coloca os meios de produção a serviço do prazer." (LACAN, 1968-69, p. 107)

 Pascal faz sua aposta na mesma lógica em que um empreendedor faz seu investimento. O gozo/lucro não deve ser experimentado aqui e agora, mas sim reinvestido no Além, de modo que o cristão-capitalista seria mais movido pelo mais-de-gozar, a causa de seu desejo, o objeto a, do que pelos prazeres do momento. 

Blaise Pascal (Gérard EDELINK, 1691)

Se em Pascal a fé cristã prepondera sobre a vida laica, cem anos depois, em Kant, as coisas se apresentam diferentemente. Sua ética não indica um Bem divino, um pós-morte ou outra referência explícita ao cristianismo, e sim um Bem Transcendental, a busca de uma bússola moral que pudesse orientar qualquer ação em quaisquer circunstâncias. Mas as raízes cristãs-capitalistas do Imperativo de Gozo nem por isso foram cortadas, como podemos ver com clareza apenas hoje, mais de 200 anos após Kant. O que aconteceu foi o que Weber chamou de desencantamento do mundo, resultado do advento do Iluminismo e sua tomada da Razão Humana como suficiente para governar e orientar a gestão de nossas vidas, bem como a substituição do futuro cristão, escatológico, pelo futuro aberto da História: foi com essa operação intelectual, moral e técnica que passou a fazer sentido investir na revolução política para se transformar a gestão em governo racional dos homens em nome da felicidade terrena. 

Destaco duas intervenções iluministas propiciadoras das transformações modernas. O filósofo e escritor iluminista François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, em seu Tratado sobre a tolerância por ocasião da morte de Jean Calas (1763), propõe uma solução para os conflitos religiosos que levaram à intolerância, perseguição e assassinatos religiosos: a laicidade do Estado. Ela garantiria a liberdade religiosa e também estabeleceria um juiz neutro para querelas entre fés. Outro grande nome do Iluminismo, Jean-Jacques Rousseau, não parecia ter posição idêntica - ao menos em seu A origem da desigualdade entre os homens (1754): ali, mais precisamente em sua dedicatória à República de Genebra, sua terra natal, o filósofo suíço entrelaça seu ideal de retorno à natureza humana (como direção ética e política a ser seguida contra a desigualdade, a exploração e a maldade) à imagem de sua querida Suíça sem deixar de elogiar o papel que os pastores calvinistas ali desempenharam, ensinando uma boa vida cristã, simples, tranquila e diligente. Ainda assim, nesta mesma obra, Rousseau se contrapõe à direção que a civilização ocidental tomou, segundo ele muito distante da natureza humana, idealizada por ele como boa, livre e fraterna. O que Rousseau encontrava na França, expoente da civilização ocidental, era, ao contrário, a exploração do homem pelo homem, o que o fez acreditar que seria preciso, através de intervenções ao mesmo tempo racionais, razoáveis e compassivas, transformar a sociedade de modo a se alcançar um estado de coisas o mais próximo possível daquela harmonia que ele via na sua cultura suíça, mais igualitária.

A república nascida da revolução francesa - e muitas outras inspiradas naquela (e o Brasil é uma delas) - se apropriou da tentativa de Rousseau de combater as desigualdades através de uma busca de garantir ao povo o que veio a considerar como condições para que a natureza humana pudesse se desenvolver livremente (p.e.: educação moderna e racionalmente pautada nas ciências e humanidades, cuidados com a saúde através do conhecimento da natureza humana, sistemas penais que visassem educar e corrigir), mas também se inspirou em Voltaire e seu preceito de garantir a laicidade do Estado como condição, ao mesmo tempo, de um sistema judiciário neutro, de uma garantia de liberdades maior e de uma separação entre campo privado da fé e público da ação política. Talvez seja preciso vermos o desencantamento do mundo, derivado do desenvolvimento da ciência e da filosofia modernas, como uma força crítica e limitadora, ao mesmo tempo, do cristianismo - como discurso e prática únicos de gestão das subjetividades - e do capitalismo que, como vimos, é dependente de uma ética cristã, seja do ponto de vista de Lacan quanto de Weber.

Voltaire sentado (Jean-Antoine HOUDON, 1781)

Quando o neoliberalismo tem como um de seus alvos o Estado garantidor de direitos, previdente, e mantenedor de uma ordem pública laica, ele nada mais está fazendo do que reatualizar a tensão histórica entre modernidade, de um lado, e a ética cristã-capitalista do gozo, de outro. Talvez se possa dizer que há um empuxo totalitário tanto cristão quanto capitalista; ambos, na medida em que são expansionistas (através da conversão ao Deus único e através da conquista de novos mercados e oportunidades) não toleram as limitações que tanto a ciência quanto o Estado modernos estabelecem como condições necessárias para o conhecimento e a sociabilidade humanas. 

Porém, há uma diferença importante entre o neoliberalismo e o liberalismo, bem como uma diferença análoga entre neopentecostalismo e protestantismo histórico. O neopentecostalismo, como vimos, comparativamente em relação ao cristianismo dos séculos passados, não põe barreiras ao gozo aqui e agora, mas, ao contrário, o glorifica; do mesmo modo, o neoliberalismo não é caracterizado pelo personagem do colono protestante calvinista austero, acumulador, ocupado com seu negócio, produtor, mas sim pela prática da ostentação, do esbanjar, da jogatina desenfreada, da figura do consumidor. 

Se o imperativo de gozo, nos primeiros tempos do capitalismo, nos remetia para um além do interdito e da Lei, o imperativo de gozo, após a morte de Deus (NIETZSCHE, 1882), após o desencantamento do mundo, derivados da intervenção da modernidade iluminista, se transformou numa Vontade de gozo aqui e agora. É disso que se trata quando Lacan, após ter se dedicado em 1968-69 a pensar o capitalismo a partir de Pascal (que descreve bem a ética do capitalista liberal), em 1971 esboça a estrutura do discurso do capitalista, já com tons neoliberais (LACAN, 1971). 

O massacre de São Bartolomeu (François DUBOIS, 1572), episódio crítico da perseguição religiosa na França, no caso, de católicos contra huguenotes

A tentativa de atacar a laicidade seja do Estado, seja das práticas determinadas pelo campo científico como a psicologia, e lhes colar estampas cristãs é, portanto, um procedimento ao mesmo tempo cristão, capitalista e anti-moderno. Parece ser esta a pauta do Partido Novo neste momento, conjugando reacionarismo e neoliberalismo como pareceria impossível nos anos 1990. Mas talvez esteja no Novo e no neopentecostalismo a verdade do capitalismo, em contraste com os esforços iluministas que orientam nossa constituição.